1. O que você precisa saber?
Para facilitar a leitura desta Política, informamos algumas definições úteis para o seu completo entendimento:
- Nós: Refere-se ao time e membros do escritório ROMÃO VITOR PORTELA - ADVOGADO & CONSULTOR JURÍDICO.
- Você: Refere-se aos nossos clientes, parceiros, candidatos e visitantes do nosso site.
- Dados Pessoais: Informações que permitem sua identificação (ex: nome, CPF, e-mail).
- Tratamento: Toda atividade realizada com os Dados Pessoais (coleta, armazenamento, uso, etc).
2. Quais dados tratamos?
O Escritório ROMÃO VITOR PORTELA - ADVOGADO & CONSULTOR JURÍDICO coleta e trata apenas os Dados Pessoais necessários para a execução de suas atividades, respeitando a legislação vigente.
Exemplos de dados tratados:
- Cadastrais: Nome, endereço, telefone, e-mail, RG, CPF.
- Profissionais: Cargo, empresa, histórico profissional.
- Financeiros: Dados bancários para transações contratuais.
- Digitais: Endereço IP, histórico de navegação no nosso site.
3. Para que utilizamos seus dados?
Realizamos a coleta mediante seu consentimento ou para cumprimento de obrigações legais e contratuais. As principais finalidades incluem:
- Viabilizar a comunicação e prestar os serviços jurídicos contratados.
- Cumprimento de contratos com parceiros e fornecedores.
- Processos seletivos para novos talentos.
- Envio de conteúdos jurídicos relevantes (quando autorizado).
4. Quem é o Controlador?
O ESCRITÓRIO ROMÃO VITOR PORTELA - ADVOGADO & CONSULTOR JURÍDICO é o Controlador dos seus Dados Pessoais, cabendo a nós as decisões sobre o Tratamento, sempre em estrita observância à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
5. Com quem compartilhamos?
Somente compartilhamos seus dados mediante consentimento ou obrigação legal. Isso pode incluir:
- Prestadores de serviços de TI e softwares de gestão jurídica.
- Autoridades administrativas e judiciais, quando requisitado.
- Parceiros de negócios estritamente para execução dos serviços.
6. Transferência Internacional
Utilizamos infraestruturas tecnológicas (como servidores em nuvem) que podem estar localizadas fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que os fornecedores atendam aos mais altos padrões de segurança e conformidade com a legislação brasileira.
7. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais rigorosas para proteger seus dados contra acessos indevidos, perda ou alteração. Contudo, ressaltamos que nenhum sistema é totalmente à prova de falhas, embora empenhemos nossos melhores esforços.
8. Tempo de Armazenamento
Seus dados serão armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades da coleta, incluindo obrigações legais, regulatórias ou para exercício regular de direitos em processos judiciais.
10. Links de Terceiros
Nosso site pode conter links para sites externos. O ROMÃO VITOR PORTELA - ADVOGADO & CONSULTOR JURÍDICO não controla esses sites e não se responsabiliza por suas práticas de privacidade. Recomendamos a leitura das políticas de cada site visitado.
11. Seus Direitos (LGPD)
A Lei Geral de Proteção de Dados garante a você os seguintes direitos:
Você tem o direito de saber se tratamos seus dados e de ter acesso a eles.
Você pode solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Solicitar a anonimização ou exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento, o que pode inviabilizar a prestação de certos serviços.
12. Contato
Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta Política, entre em contato conosco:
E-mail: contato@romaoportela.com
Endereço: Av. Enf. José Evangelista, 2536, Afonso Maranguape, Tianguá-CE
13. Atualizações
Reservamo-nos o direito de atualizar esta política a qualquer momento. Recomendamos a visita periódica a esta página.
Última atualização: Janeiro de 2026.