- Introdução: o momento da prisão ou de uma intimação
O momento da prisão ou de uma intimação para comparecer à delegacia de polícia é, sem dúvidas, um dos mais tensos na vida de qualquer pessoa.
O medo do desconhecido e a pressão do ambiente policial podem levar a erros irreversíveis.
É comum que, na tentativa de se explicar sem orientação de um Advogado Criminalista, o cidadão preste depoimento e produza provas contra si mesmo, complicando uma situação que poderia ser resolvida de forma técnica.
No Direito Penal, o tempo é um fator crucial. A atuação de um Advogado Criminalista não começa apenas no Poder Judiciário ou no Tribunal; ela deve iniciar imediatamente, preferencialmente ainda na fase de inquérito policial, na delegacia de polícia.
- O Papel do Advogado Criminalista Especializado na Fase Policial
Muitas pessoas acreditam que só precisam de um Advogado "se forem culpadas" ou quando o processo já está no judiciário e esse é um erro grave.
O Inquérito Policial é a fase onde as primeiras provas são colhidas e onde a narrativa dos fatos começa a ser construída pelo delegado de polícia que poderá, inclusive representar à autoridade judicial por buscas e apreensões e até mesmo pela prisão preventiva do suspeito investigado.
Como Advogado Criminalista atuante em Tianguá e região, a minha função na delegacia é garantir que os direitos Constitucionais do meu cliente sejam respeitados. E isso inclui, além de muitas outras questões:
Orientar sobre o Direito ao Silêncio e à não autoincriminação: Garantir que o cliente não fale nada e que não produza provas que possam incriminá-lo por nervosismo.
Acompanhar Depoimentos: Fiscalizar a legalidade das perguntas e o registro correto das respostas.
Acompanhar Apreensões: Fiscalizar a legalidade das apreensões dos bens e objetos estritamente relacionados à investigação.
Analisar a Legalidade da Prisão: Verificar se houve flagrante delito real ou se a prisão foi arbitrária, o que pode ensejar um pedido imediato de relaxamento de prisão.
Exigir o direito à liberdade provisória: Pois a lei admite a liberdade provisória, com ou sem fiança, para os crimes com pena máxima de até quatro anos.
- Audiência de Custódia: O Divisor de Águas
Após uma prisão em flagrante, a Audiência de Custódia é o momento inicial em que o juiz decidirá se a pessoa responderá ao processo presa ou em liberdade.
Neste momento, a presença de um Advogado Criminalista combativo e preparado é fundamental.
Não se discute ali se a pessoa é culpada ou inocente, mas sim se a prisão é necessária e a nossa atuação foca em demonstrar ao juiz que o cliente possui residência fixa, trabalho lícito e que não representa risco à sociedade ou ao processo, lutando pela sua liberdade provisória, com ou sem fiança, caso a caso.
- Conclusão
A liberdade é o bem jurídico mais precioso depois da vida. Enfrentar uma acusação criminal sem a devida defesa técnica é colocar essa liberdade em risco extremo.
Se você, um (a) familiar ou um (a) amigo (a) está precisando de suporte jurídico na área criminal em Tianguá, na Serra da Ibiapaba e região, saiba que não precisa enfrentar isso sozinho.
O Escritório Romão Vitor Portela Advogado & Consultor Jurídico está de portas abertas e lhe aguarda para ouvir a sua história com total sigilo e profissionalismo ético, oferecendo a representação técnica criminal de excelência que o seu caso exige.
Precisa de orientação jurídica imediata na área criminal? Entre em contato conosco através dos canais de atendimentos disponíveis aqui no site para agendar uma reunião.
